Delito de trânsito e sede de vingança

O direito penal é freqüentemente usado pelos meios de comunicação como forma de vingança. Usualmente os jornalistas nada entendem das teorias jurídicas, especialmente no que diz respeito ao campo da criminalística, e são responsáveis por incentivar um sentimento de revolta contra libertar quem atropela e mata, especialmente sob o efeito de álcool. Hoje, no Bom […]

O “X” da questão.

Texto publicado hoje por Gamba Júnior no Facebook (https://www.facebook.com/gamba.junior) Uma empresa fictícia tira dos seus rendimentos um valor de 306 mil reais para pagar os prolabores dos funcionários e do presidente da empresa. Ela tem 50 funcionários que estão na mesma categoria e um presidente. Cada empregado com vínculo empregatício custa para a empresa duas […]

IPL

O Código de Processo Penal brasileiro disciplina o Inquérito Policial nos arts. 4º a 23. São regras rígidas, mas nem sempre seguidas. Eu sou operador do Direito, do lado de lá do balcão, e o que mais vejo nos inquéritos são despachos mencionando o excesso de trabalho como justificativa para o atraso nas investigações. Há […]

A putaria

Vemos diariamente absurdos econômicos, corrupção de dinheiros e valores, abjeções morais da pior espécie e atentados diuturnos contra a vida, especialmente dos negros e dos mais pobres. No entanto, a preocupação do Ministério da Justiça é com uma lojinha de Ipanema que vende guloseimas safadinhas. Embargou a loja, proibiu o comércio e causou uma comoção. […]

Polícia ou Capitão do Mato?

As notícias desta semana são muito apavorantes. Foram duas atuações verdadeiramente homicidas das forças policiais, instituição que deveria estar aí para cuidar das nossas vidas e da nossa segurança. Há anos o deputado Jean Wyllys denunciou numa sessão da comissão da Câmara dos Deputados de que fazia parte, a doutrinação dos policiais nas atuações contra […]

Medida Provisória

Baseado numa peça que foi baseada num romance, o filme de Lázaro Ramos, Medida Provisória, é um dos acontecimentos cinematográficos mais importantes do momento. A peça Namíbia, Não ficou em cartaz alguns anos no Rio de Janeiro, enquanto eu morava lá, mas jamais calhou de eu poder ver e, durante muito tempo, não me perdoei. […]

Das torturas

Ontem os noticiosos foram inundados com a verdade escancarada de que o Superior Tribunal Militar, nos anos de chumbo, tinham plena consciência do que ocorria nos porões mais sombrios da escumalha fedida das forças de repressão. Lembrei-me da seguinte anedota, contada por aí: um dos generais que assinou o AI-5, preocupado com as conseqüências do […]

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