Um mês e dez dias do governo de Lula e já estamos respirando bem melhor. Todas as áreas se desenvolvendo e, especialmente na cultura, conseguiremos nos reerguer.
Li hoje no Brasil de Fato que Maria Marighela presidirá a Funarte. A lei de autorização desta importante fundação data de 1975 e tinha por objetivo reunir os serviços vinculados ao Ministério da Educação e Cultura à época, voltados às atividades culturais.
É o que se depreende da leitura do § 2º do art. 1º da Lei 6.312/75:
“§ 2º Mediante ato do Poder Executivo, serão incorporados à FUNARTE, com a transferência do respectivo acerto e atribuições, os órgãos e serviços do Ministério da Educação e Cultura que se destinem à finalidade prevista no caput deste artigo, especialmente o Serviço Nacional de Teatro, o Museu Nacional de Belas Artes, a Campanha de Defesa do Folclore e a Comissão Nacional de Belas Artes.”
O art. 4º da mencionada lei estabelece os objetivos da instituição, voltada ao estímulo das atividades artísticas no meio estudantil e sindical, assim como em clubes e associações recreativas e culturais, mediante convênio com essas instituições.
Nos anos do pesadelo (2016 a 2022), todos os incentivos à arte e cultura foram cortados e os orçamentos reduzidos. Principalmente os integrantes e desenvolvedores de atividades relevantes no campo cultural atacados em sua dignidade e sobrevivência, piorando ainda mais o quadro de desespero causado pela Covid-19.
Mas a arte e a cultura são o substrato e a sustentação de um povo e ela não pode ser sufocada nem morta apenas pelo ideário pervertido e autocrático de algumas figuras políticas.
Depois de extinguir o Ministério da Cultura, reduzindo essa atividade essencial para o povo a uma subsecretaria vinculada ao ministério do turismo, o poder executivo desapeado em 2022 promoveu uma campanha de difamação e de vilipêndio de todos os que pensavam neste País.
Agora, temos uma ministra da Cultura batalhadora, advinda de um dos Estados mais férteis em atividades artísticas da União, a Bahia. Margareth Menezes é dotada de uma voz poderosa, uma presença de palco incrível. Além disso, ela tem um trabalho de base e de incentivo da cultura baiana sem precedentes.
Maria Marighela na Funarte
E ela está colocando as pessoas certas nos lugares certos, como se pode ver da nomeação de Maria Marighela para a Funarte. Além de João Jorge para a Fundação Palmares, mas Alexandre Santini para a Casa de Rui Barbosa.
Mas essas duas últimas instituições sofreram sobremaneira no período de 2019 a 2022. O antecessor de João Jorge era um contrassenso no cargo. Pois era um negro que odiava negros. A de Santini fez um trabalho deletério e apagador de cultura na Casa do Águia de Haia.
Respiraremos!
