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Seja marginal, Seja herói – Hélio Oiticica

A frase acima era um lema inspirado na ordem da década de sessenta do século XX. A ditadura militar imperava e quem estava dentro da lei era favorável ao regime de terror estatal implantado pelos milicos em 1964. Era um tempo em que fumar um baseado era ser contracultura. A onda hippie, desvirtuada como chegou ao Brasil, pegou e parte da juventude era favorável ao amor livre, à falta de banho e ao uso de drogas psicotrópicas. Esse era o herói nacional, o cara que pregava contra “tudo isso que está aí” e por isso era marginal.

Em 1988, com a promulgação da nova Constituição Federal e a instituição de um Estado Democrático de Direito, a marginalidade heroica caiu de moda. Ser marginal agora é ser contra o que está estabelecido por uma Constituição democraticamente redigida. Pode não ser perfeita, pode não ser a melhor do mundo, pode até ser prolixa, mas foi amplamente discutida por uma Assembleia Nacional Constituinte, cuja investidura ocorreu por meio de uma votação livre. Eram lá todos representantes do Povo. Nossos representantes. Agora, não cabe mais lutar na marginalidade. Todos os partidos, ideologias, religiões, posições políticas, pessoais e de pensamento estão protegidas pelo art. 5º, o mais belo de toda a Carta. Nesse artigo baseiam-se todas as liberdades e garantias individuais. Hoje a polícia não pode mais, sem razão nenhuma, parar o cidadão na rua, invadir-lhe a casa na calada da noite, sem mandado judicial, prender para averiguações, com base tão somente em uma suspeita de subversão.

As imagens amplamente divulgadas em 27/11/2010, dos policiais militares, civis e federais, auxiliados pelas forças armadas, tomando o conjunto de favelas denominado Complexo do Alemão mostram como a população hoje vê o marginal. Esse marginal instalou-se na favela também como herói. Chegou lá dando o apoio que o Estado jamais deu. Era ele quem levava a parturiente à maternidade, protegia os idosos e comerciantes contra roubos e furtos. Mas não fazia isso pelos moradores, mas por interesses escusos próprios, já amplamente discutidos pelos sociólogos. Uma vez instalado, como inexiste vácuo de Poder, o marginal apoderou-se dele.

Ontem foi um início. A primeira grande batalha, mas a guerra contra a marginalidade e a criminalidade não se encerram somente em ações policiais, como também já foi exaustivamente discutido. Todas as soluções já foram discutidas e todas envolvem a justiça, esse bem tão precioso, almejado por todas as sociedades. E não só a justiça do Direito, mas a JUSTIÇA mesma, o ideal de equanimidade, a cada um de acordo com o seu merecimento.

Hoje o marginal não pode mais ser o herói.

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