Os argentinos, logo depois da deposição de Videla, passaram por um governo de transição presidido por Alfonsín e fizeram o dever de casa: julgaram os crimes da ditadura.
O filme Argentina, 1985, com Ricardo Darín no papel do Procurador Federal Julio Strassera, incumbido de fazer a denúncia dos atos de tortura e dos crimes por excesso cometidos nos anos mais duros do regime militar portenho, é uma lição do que nós, brasileiros, deveríamos ter feito em 1988.
Nos anos 60, 70 e 80, a américa do sul vivia regimes sanguinários
A ditadura lá começou mais de dez anos depois da nossa e foi mais curta. Considerando os números absolutos, talvez mais sanguinária que aqui. Não sou estudioso das ditaduras sul-americanas, mas foi uma espécie de epidemia causada pela operação Condor. Todos os países foram tomados por regimes autocráticos militares, financiados e incentivados pelos Estados Unidos da América do Norte, temerosos de que os ventos de Sierra Maestra varressem de vez o capitalismo do cone sul.
As piores e mais cruéis com os cidadãos conterrâneos foram, sem dúvida, o Chile, o Brasil e a Argentina. No Paraguai, Stroessner é conhecido por atos de infame pedofilia, praticado por generais seus subordinados. No Uruguai, duas centenas de pessoas foram assassinadas pelo regime brutal. Na Bolívia, o medo era maior, porque o líder Che Guevara havia deixado suas funções junto ao governo cubano para lutar contra as forças opressoras.
Terminadas todas pelos anos de 1980, alguns países procederam a julgamentos dos ditadores. Foi uma tarefa muito difícil, no entanto profundamente gratificante para todos aqueles que a executaram.
O julgamento de ditadores.
Ao contrário do Brasil, onde a anistia foi desavergonhadamente concedida mesmo para quem tinha abusado do poder, torturado e matado concidadãos, os argentinos levaram os ditadores ao banco dos réus, por crimes determinados pelos altos comandos da república. Alguns dos militares foram absolvidos, alguns condenados a penas menores, mas Jorge Rafael Videla, o ditador durante todo o período, foi condenado à prisão perpétua.
Pelo que se pode encontrar na Wikipedia, Carlos Menen revogou o decreto de prisão perpétua. Não obstante, Videla voltou ao cárcere por outros julgamentos de crimes contra a humanidade. Em sua declaração de culpa, disse:
“Eu sabia tudo o que estava acontecendo e autorizei tudo” e “Tenho peso na alma, mas não estou arrependido de nada”.
Ameaças às famílias são uma constante em regimes autoritários
O filme retrata muito bem o período quando, logo depois do fim do regime militar, o procurador federal Julio Strassera é designado para fazer a denúncia contra os ditadores. Para tanto, ele dispõe de cinco meses para reunir provas e apresentá-las ao Poder Judiciário. As dificuldades na arrecadação de provas fáticas e testemunhais foi retratada na maior parte do filme, num tempo em que os milicos de lá ainda eram muito fortes.
Assim como aqui, as ameaças de morte e de atentados terroristas são constantes, mas, ao contrário do que aconteceu com Marielle Franco, assassinada por um atentado político e ainda sem solução, lá não houve cumprimento das promessas.
Libelo da acusação
Não sei como é o nome da peça jurídica na argentina, mas aqui, em crimes contra a vida, o discurso final da promotoria de justiça é denominado Libelo da Acusação. É por meio desta peça que são relatados os fatos, fundamentos jurídicos e a correlação entre ambos e o Código Penal, ou a legislação extravagante, nos casos de crimes dolosos contra a vida. Em crimes do juízo singular, esta peça é denominada Alegações Finais.
Esta cena do filme me levou às lágrimas, enquanto eu pensava no quanto essa atitude deveria ter sido tomada em 1988, logo depois da promulgação da Constituição Federal ainda em vigor.
Ver e relembrar aquelas criaturas sanguinárias sendo julgadas e condenadas deu uma inveja dos argentinos, que foram corajosos e enfrentaram as forças subterrâneas, tão cheias de subterfúgios e mentiras, enganações e conluios contra os desejos e aspirações de um País com mais justiça social.
O filme está disponível no Prime Vídeo.
2 respostas
O filme realmente é excelente! E o ‘Libelo da Acusação’ é uma obra de arte! Pena que o Brasil é o país do ‘acordão’! Meu medo é vermos fazerem vista grossa pra tudo de criminoso que foi feito nesses últimos anos.
Também espero que abram bem os olhos.