REFLEXÕES DOMINICAIS

Abro o domingo passeando com a cachorrinha, companheira nova adotada nos tempos pandêmicos, feliz porque finalmente ela aprendeu a urinar e defecar na rua, volto para casa, faço um café e vou para a leitura do primeiro caderno d’O Globo. Rotinas.

Deparo, então com a seguinte frase do Merval Pereira: “O cientista político da FGV do Rio Carlos Pereira destaca a independência e a atuação das organizações de pesos e contrapesos (checks & balance) da democracia.” Nem preciso dizer que leio o Merval todos os dias como um exercício de realidade fantástica. O mundo dele é paralelo, um mundo em que o PSDB era formado por vestais e o PT um conluio. Mas leio, e rio, e me divirto com os delírios do articulista. Hoje, porém, isso me chamou a atenção.

Eu sei o quanto é difícil manter uma coluna diária num jornal. Escrever todos os dias é um exercício de disciplina digno dos melhores obsessivos do mundo. Não é todos os dias que há assunto e, pior, há dias em que o humor não contribui. Mas de toda sorte, o referido articulista é membro da Academia Brasileira de Legras. Cometer tantos erros num paragrafinho desses chega a doer nos olhos. Não sei se eles têm revisão no jornal, ou se o próprio camarada aceita a releitura dos artigos dele. Pelo jeitão, imagino um sujeito muito soberbo e arrogante, avesso a críticas. Posso estar enganado, mas é o que me parece.

Primeiro, ele se esqueceu de separar por vírgulas o aposto; depois, errou no clichê. Falarei deste último, o que mais me incomoda. Eu já venho tentando debater essa péssima tradução cristalizada pelas faculdades de direito do velho sistema criado por Montesquieu, que verteu a expressão checks and balances para freios e contrapesos. Oras, check, em inglês, não quer dizer freio, não pretende parar ou diminuir a velocidade de ninguém. Dizer isso já traduz a nossa índole autoritária. A expressão é melhor traduzida por verificação, que traz a conotação de inspecionar e conferir a correção de algo; balance, por sua vez, está mais ligado a equilíbrio e aí a versão está mais adequada, embora eu, particularmente, não goste da expressão contrapeso, porque me lembra algo que impedirá o impulso para a frente.

Vendo assim, a tradução, como já disse, traz em si a vocação conservadora das nossas elites. Para quem acha que isso é só uma questão secundária, tenho a dizer que lingüística é destino. Todas as palavras são signos que, uma vez absorvidos pelo nosso consciente, imprimem no inconsciente uma ideia que deverá permanecer. Eu proporia, solitariamente, lógico, porque posso atingir com este artigo quiçá 20 pessoas, alterar a tradução, a partir de agora, para sistema de verificações e equilíbrio, a uma porque é mais elegante e a duas porque traduz melhor o espírito buscado por Montesquieu quando propôs o sistema de tripartição das funções do poder.

Neste sistema, o Poder emanado pelo povo é dividido em três funções primordiais: legislar, administrar e julgar. Descrever as atribuições de cada função aqui demandaria um tratado para cada, e está bem tratado na Constituição Federal de 1988. O que eu realmente quero trazer à discussão é a alteração da expressão consagrada, uma vez que cada  função de poder terá a atribuição de verificar a outra. É assim no ordenamento jurídico brasileiro, e, na CF/88, está muito bem descrito: Tribunais de Contas vinculados ao poder legislativo são os órgãos competentes, em cada esfera da República, para julgar se os recursos do Erário foram bem empregados, de acordo com a Lei e atendendo, na medida do possível, ao interesse da coletividade. O Senado e a Câmara são os competentes para julgar o Presidente da República e ao Poder Judiciário são levadas todas as demandas do Direito. Grosso modo, sintetizando ao máximo, é isso. Os titulares de cada função fiscalizam e se contrabalanceiam entre si, teoricamente.

O outro assunto que me chamou a atenção foi o artigo do Baleia Rossi, seguido por matéria sobre a sucessão da presidência da Câmara dos Deputados. O que deveria ser um corolário das teorias acima pinceladas, se torna, por não sermos ainda uma República de verdade, uma disputa de compadrios e fisiologismos.

Uma República verdadeira se estabelece sobre uma base constitucional sólida (a CF/88 é boa, e está em constante transformação, atendendo a situações eventualmente colocadas pela dinâmica social, nem sempre em favor do interesse coletivo e, freqüentemente pensando na Banca). Essa base descreve o que cada ente governamental deve fazer, traz limites à atuação e determina objetivos gerais para o bem caminhar de uma sociedade.

A nossa Constituição traz os seguintes ditames, enunciando os princípios fundamentais, sobre os quais todos os demais artigos devem ser interpretados. Aliás, todo o corpo legal deve ser lido à luz desses quatro artigos e seus incisos:

“Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;         (Vide Lei nº 13.874, de 2019)

V – o pluralismo político.

Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

  Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.

  Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

I – construir uma sociedade livre, justa e solidária;

II – garantir o desenvolvimento nacional;

III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais;

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

  Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I – independência nacional;

II – prevalência dos direitos humanos;

III – autodeterminação dos povos;

IV – não-intervenção;

V – igualdade entre os Estados;

VI – defesa da paz;

VII – solução pacífica dos conflitos;

VIII – repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX – cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X – concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.”

Aí chego ao artigo de um dos candidatos à presidência da Câmara, que se inicia com uma frase, insistentemente repetida por todos, quer acreditem ou não nela: “A Câmara dos Deputados deve ser independente”. Por que esse adágio tem sido repetido à exaustão? Porque temos um chefe do Poder Executivo com delírios de autocracia e tirania, com uma pauta de costumes e belicista, cujos desmandos devem sofrer com o anteparo da verificação do Poder Legislativo.

Lembro aqui que o partido ao qual esse candidato é filiado – salvo engano, preside – é o MDB, partido que, poucos anos atrás organizou uma traição digna da lenda do Judas cristão. O vice-presidente arquitetou um golpe, tendo sido, inclusive, comparado à personagem principal de uma série de sucesso à época, o House of Cards. Este partido é uma espécie de polvo, um molusco inteligente e altamente adaptado, com tentáculos em todos os níveis de poder. E não é confiável. Já deu muitas provas disso. Todavia, é a política real. Assim, os partidos de Esquerda estão indo atrás dessa ideia. Só o futuro poderá dizer se acertamos ou não.

Em seguida, matéria do caderno País, assinada por Gustavo Schimidt, lemos um trecho de dar arrepios gelados na espinha: “Também é afinada a relação com o ex-presidente Michel Temer, que descreve o deputado como ‘agregador’, reconhece semelhanças entre o perfil de ambos, mas nega estar envolvido na campanha do correligionário. – É exagerado dizer que sou conselheiro, mas talvez ele tenha o meu estilo – afirma o ex-presidente”.

Só essa frase deveria acender uma luz vermelha nos apoios. Temer já provou ser uma criatura execrável, traidora e detestável. Conforme já relatei acima, a atuação dele no golpe de 2016 foi essencial para o sucesso da tramoia. O apoio, por necessidade da política real, pode ser concedido pelos parlamentares de esquerda, mas não pode ser incondicional e eles têm de se atentar para o fato de que o partido do candidato à presidência da Câmara é useiro e vezeiro em descumprimento de acordos e traições políticas.

Estamos, por fim, numa sinuca de bico. É o legítimo “se ficar o bicho pega, se correr o bicho come.” Resta aprender a jogar xadrez político tão bem quanto a direita capitalista devoradora, que se mantém no poder, no Brasil, há mais de 500 anos.